No início dessa semana, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) organizou um evento para falar sobre o tema “Redes sociais e pedofilia: diagnósticos e soluções”, que contou com a presença de membros do Ministério Público, STJ, deputados e a juíza federal.
Roberto Alves, deputado federal pelo Republicanos (SP) e presidente da Frente Parlamentar Contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, foi convidado a participar do seminário com o tema “sexting”, que é o crime envolvendo qualquer ato sexual com crianças e adolescentes nas redes sociais.
“Precisamos ficar atentos e filtrar o tipo de conteúdo que está chegando aos nossos jovens, para que possamos evitar crimes como o sexting!” , afirma o deputado.
O sexting se caracteriza como “oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente”,que já são consideradas crimes, conforme estabelece o artigo 241-A do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e cujas penas são de reclusão de 3 (três) a 6 (seis) anos e multa.
O debate serviu para dialogar sobre o enfrentamento desse problema, que é extremamente relevante e urgente, principalmente nos tempos atuais de pandemia e isolamento social, em que os jovens têm o acesso muito mais facilitado à internet. O sexting pode ser um problema grave e está relacionado com crimes na internet e pornografia infantil.
Uma forma de prevenção é o diálogo aberto dos pais com seus filhos, para mostrar os perigos de atos como este, estipular regras para o uso de eletrônicos e estar sempre atento ao que é pesquisado. Além do ambiente familiar, para o deputado, também é imprescindível que esse alerta esteja nas escolas, em cartazes, palestras, aulas e campanhas educativas, que falam sobre os riscos e formas de denunciar.
Mais do que isso, é fundamental que os governantes sigam juntos trabalhando em políticas públicas, a fim de combater esse tipo de crime. É um assunto que precisa ser tratado, para que os números de casos, que hoje, infelizmente, são muitos, possam cair e os jovens tenham suas vidas preservadas.
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